Código de Conduta da Cadeia de Suprimentos

Introdução
A CPM Holdings, Inc., juntamente com cada uma de suas subsidiárias e unidades de negócios ("CPM", "Empresa", "Grupo" ou "nós"), está comprometida em conduzir seus negócios com os mais altos padrões de integridade, honestidade e transparência, em conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis, onde quer que atuemos.
Este Código fundamenta as expectativas da CPM em relação a todos os fornecedores do Grupo, incluindo contratados, vendedores, prestadores de serviços e seus funcionários. Essas expectativas não têm a intenção de substituir ou sobrepor-se aos códigos de conduta ou leis aplicáveis dos fornecedores, nem alteram as obrigações contratuais existentes. No mínimo, a CPM espera que todos os fornecedores cumpram as leis e regulamentações pertinentes e operem de maneira consistente com os compromissos éticos, sociais e ambientais da CPM.
A CPM está comprometida com a operação sustentável em todos os aspectos de seus negócios e cadeia de suprimentos, e esperamos que nossos fornecedores sigam os mesmos princípios. Os fornecedores da CPM devem conduzir suas atividades com responsabilidade ambiental e social e buscar a melhoria contínua, a inovação e a excelência em qualidade nos produtos e serviços que fornecem. Todos os fornecedores devem agir de acordo com os padrões estabelecidos neste Código.
Escopo
Este Código aplica-se a todos os indivíduos que trabalham em todos os níveis na CPM e suas subsidiárias, incluindo diretores, executivos, gerentes seniores, funcionários (sejam eles permanentes, com contrato por prazo determinado ou temporários), contratados, estagiários, funcionários terceirizados, trabalhadores eventuais e quaisquer outros indivíduos que realizem trabalho para ou em nome da CPM em qualquer lugar do mundo. Caso a CPM possua investimento em uma entidade sobre a qual não exerça controle efetivo, deverá usar sua influência para incentivar a entidade a adotar padrões substancialmente equivalentes aos estabelecidos neste Código.
Ambiental
Esta política estabelece o nosso compromisso de respeitar e proteger o meio ambiente, e esperamos e incentivamos os nossos fornecedores a seguirem este compromisso, em conformidade com a legislação ambiental internacional, nacional e local aplicável relativa ao uso de energia, resíduos, emissões, consumo e gestão de água e recursos.
Para todos os nossos fornecedores, temos padrões mínimos nas seguintes áreas ambientais:
1. Consumo de energia
A CPM promoverá a eficiência energética e o uso de energia renovável em todas as suas operações e, sempre que possível, nas atividades de seus fornecedores. Incentivamos a colaboração e a inovação para apoiar a transição para uma cadeia de valor com menor emissão de carbono.
2. Mudanças Climáticas
A CPM reconhece os riscos significativos que as mudanças climáticas representam para suas operações, subsidiárias e cadeias de suprimentos globais. Esperamos que nossos fornecedores demonstrem um compromisso em minimizar o impacto climático em todas as suas operações e práticas de fornecimento.
3. Gestão Responsável da Água
Como grupo, o CPM reconhece a importância de promover a gestão responsável da água em todas as suas operações e cadeias de suprimentos. Reconhecemos a importância da conservação dos recursos hídricos e entendemos que nossas atividades, e as de nossos fornecedores, podem envolver processos que consomem muita água ou estar localizadas em regiões com escassez hídrica.
4. Questões Ambientais
Os problemas ambientais decorrem de atividades humanas que causam danos ao meio ambiente natural e podem ter consequências duradouras para os ecossistemas, as comunidades e a saúde do planeta. A CPM espera que seus fornecedores busquem prevenir e mitigar impactos ambientais como poluição do solo e da água, emissões atmosféricas, desmatamento, degradação do solo e esgotamento dos recursos naturais.
5. Biodiversidade
A CPM espera que seus fornecedores implementem medidas para evitar danos à biodiversidade local e garantam que suas operações e atividades comerciais não contribuam para o desmatamento sempre que possível.
6. Resíduos e Utilização de Recursos
Incentivamos nossos fornecedores a gerenciar recursos como metais e plásticos de forma responsável e a trabalhar para reduzir o descarte em aterros sanitários por meio de reciclagem, recuperação e outras iniciativas de redução de resíduos. Espera-se também que os fornecedores minimizem embalagens desnecessárias e, sempre que possível, implementem sistemas de recolhimento ou reutilização para apoiar os princípios da economia circular.
7. Liberdade de Associação e Negociação Coletiva
A CPM respeita o direito dos trabalhadores à livre associação, à filiação ou não a sindicatos e à negociação coletiva, em conformidade com as leis locais e as normas internacionais. Esperamos que nossos fornecedores respeitem os mesmos princípios e garantam que os trabalhadores possam se comunicar abertamente com a gerência sobre as condições de trabalho, sem medo de assédio, intimidação ou represálias. Nos casos em que o direito à liberdade de associação ou à negociação coletiva for restringido por lei, os fornecedores devem permitir meios alternativos e legais para que os funcionários dialoguem e se representem.
Social
A CPM está comprometida com a promoção da diversidade, o fomento do bem-estar e o apoio ao desenvolvimento de competências dos seus colaboradores e das comunidades onde opera. Como Grupo, a CPM compromete-se a respeitar os direitos humanos em conformidade com os princípios internacionalmente reconhecidos, incluindo os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Declaração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho. Esperamos que os nossos fornecedores respeitem e defendam todos os direitos laborais e humanos ao longo das suas cadeias de valor, no mínimo em conformidade com as normas estabelecidas nestes instrumentos internacionais.
Exigimos que nossos fornecedores atendam aos seguintes padrões:
1. Saúde e Segurança
A CPM trabalha para compreender e cumprir as leis e regulamentações nacionais e internacionais aplicáveis em matéria de saúde e segurança, e está comprometida com a redução contínua dos riscos à saúde e segurança e com a melhoria das condições de trabalho em todas as suas operações. Promovemos o uso de sistemas de gestão de saúde e segurança certificados e a adoção das melhores práticas para proteger todos os funcionários e contratados. A CPM espera que seus fornecedores proporcionem ambientes de trabalho seguros e saudáveis, identifiquem e gerenciem os riscos à saúde e segurança em suas atividades e tomem medidas proativas para prevenir acidentes de trabalho, lesões e doenças ocupacionais.
Nos casos em que os fornecedores disponibilizam alojamento ou instalações para os trabalhadores, a CPM espera que estes sejam seguros, limpos e cumpram ou excedam as normas locais aplicáveis. As condições de vida devem incluir acesso a água potável, saneamento adequado e privacidade, espaço e segurança razoáveis.
2. Salário Mínimo Vital
Todas as condições de emprego, incluindo, entre outras, salários, benefícios e horário de trabalho, devem estar em conformidade, no mínimo, com as leis e regulamentações locais. Todos os funcionários devem receber seus salários de forma justa e pontual, de acordo com os termos de emprego acordados. A CPM também espera que seus fornecedores paguem a todos os funcionários residentes no Reino Unido, no mínimo, o Salário Mínimo Nacional.
3. Diversidade, Inclusão e Não Discriminação
A CPM espera que seus fornecedores eliminem todas as formas de discriminação ilegal ou injusta em práticas de recrutamento, remuneração, treinamento e emprego, incluindo discriminação com base em gênero, raça, etnia, nacionalidade, cor, religião, origem social, responsabilidades familiares, orientação sexual, idade ou deficiência. Nenhum trabalhador deve ser submetido a abuso, punição corporal ou qualquer forma de assédio físico, sexual ou verbal. Os fornecedores também são incentivados a promover a diversidade e a inclusão e a fomentar um ambiente de trabalho respeitoso que ofereça oportunidades iguais para todos.
4. Horário máximo de trabalho
Esperamos que nossos fornecedores respeitem a legislação nacional e as normas de referência do setor em relação à jornada máxima de trabalho.
5. Trabalho infantil e escravidão moderna – incluindo a eliminação do tráfico de pessoas, do trabalho forçado e do trabalho servil.
A CPM espera que seus fornecedores mantenham práticas rigorosas que proíbam o uso de trabalho infantil e qualquer forma de trabalho forçado, servidão por dívida ou tráfico de pessoas. Os fornecedores devem ter mecanismos eficazes para identificar, avaliar e lidar com os riscos relacionados à escravidão moderna e ao tráfico de pessoas em suas operações e cadeias de suprimentos.
6. Consideração do desempenho social dos fornecedores durante o processo de aquisição
Para fornecedores novos e existentes, a CPM monitora quaisquer empresas em nossa cadeia de suprimentos que apresentem alto risco de violações de direitos humanos.
7. Combate à corrupção e ao suborno
A CPM espera que os nossos fornecedores mantenham práticas que garantam a prevenção do suborno e da corrupção, bem como mecanismos para detetar e denunciar quaisquer casos de suborno ou corrupção.
Governança
Esta política faz parte das nossas políticas de conformidade do grupo, que são da responsabilidade geral da Equipa Executiva da CPM. A equipa executiva de cada unidade de negócio da CPM é responsável por garantir a transmissão eficaz desta política em toda a empresa, juntamente com a orientação e formação relevantes e as salvaguardas adequadas, a fim de assegurar o cumprimento da mesma. Todos os colaboradores da CPM têm conhecimento desta política e são responsáveis pelo seu sucesso.